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  • 1 - FASE 1: PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS 2 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    Plano de Trabalho - Revisão do Plano Diretor de Palmas

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    Ata da 1ª Audiência Pública 08/06-2016 Ata da 1ª Audiência para Revisão do Plano Diretor de Palmas

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  • 2 - FASE 2: LEITURA DA CIDADE 220 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    Análise do texto da Lei Complementar nº 155/07

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    Ata da Reunião Setorial 20/10/2016 - CAIXA, SECOVI, CRECI e SINDIMÓVEI Relatório da reunião setorial, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária 04/08/2016 - Buritirana Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    ANEXO 62 - DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA - IPTU COM ALÍQUOTAS MAIORES EM ÁREAS VAZIAS URBANAS Leitura Técnica

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    ANEXO 63 - DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA – IPTU REDUZIDO EM IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREAS DE ADENSAMENTO PRIORITÁRIO Leitura Técnica

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    ANEXO 64 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - TAXAS E TARIFAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS Leitura Técnica

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    ANEXO 65 - DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS Leitura Técnica

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    ANEXO 66 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA -INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Leitura Técnica

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    ANEXO 67 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - DO IPTU ECOLÓGICO E DO ISS ECOLÓGICO Leitura Técnica

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    ANEXO 68 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - PLANTA GENÉRICA DE VALORES ATUALIZADA Leitura Técnica

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    ANEXO 69 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA Leitura Técnica

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    ANEXO 70 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL Leitura Técnica

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    ANEXO 71 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E MUDANÇA DE USO E EIV Leitura Técnica

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    ANEXO 72 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR Leitura Técnica

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    ANEXO 73 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - AÇÕES URBANAS CONSORCIADAS Leitura Técnica

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    ANEXO 74 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO Leitura Técnica

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    ANEXO 75 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - DIREITO DE PREEMPÇÃO Leitura Técnica

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    ANEXO 76 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - DIREITO DE SUPERFÍCIE Leitura Técnica

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    ANEXO 77 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL Leitura Técnica

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    ANEXO 78 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - TOMBAMENTO Leitura Técnica

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    ANEXO 79 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Leitura Técnica

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    ANEXO 80 - EVOLUÇÃO E CRESCIMENTO URBANO Leitura Técnica

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    ANEXO 81 - ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA – CENTRALIDADES E MUDANÇAS DE USO Leitura Técnica

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    ANEXO 82 - ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA – ZONEAMENTO E SEGREGAÇÃO Leitura Técnica

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    ANEXO 83 - CONDOMÍNIOS FECHADOS Leitura Técnica

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    ANEXO 84 - LOTEAMENTOS APROVADOS Leitura Técnica

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    ANEXO 85 - Receitas Públicas 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 86 - Receitas Correntes 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 87 - Receitas Tributárias 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 88 - Receitas de Transferências 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 89 - Receitas de Capital 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 90 -Despesas Públicas 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 91 - Receitas Correntes 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 92- Despesas de Capital 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 93 - Equilíbrio Fiscal 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 94 - Participação do Cidadão no Planejamento Leitura Técnica

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    ANEXO 95 - Planejamento e Orçamento Participativo 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 96 - Planejamento e Orçamento Participativo 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 97 - Transparência da Gestão Pública Leitura Técnica

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    ANEXO 98 - Auditoria nas Contas Públicas Leitura Técnica

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    ANEXO 99 - Receitas Tributárias Próprias 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 100 - IPTU 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 101 - ITBI 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 102 - ISS 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 103 - Taxas 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 104 - Contribuição de Melhoria 2007 – 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 105 - Alterações Legislativas para Crescimento da Arrecadação Tributária Leitura Técnica

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    ANEXO 106 - Cobrança Administrativa e Judicial Leitura Técnica

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    ANEXO 107 - Dependência das Transferências 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 108 - Dívida Pública 2007-2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 109 - IPTU Progressivo Leitura Técnica

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    ANEXO 110 - Dação em Pagamento de Bens Imóveis Leitura Técnica

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    ANEXO 111 - Outorga Onerosa Leitura Técnica

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    ANEXO 112 - RPD - MEIO AMBIENTE - AREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS NO PLANO DIRETOR DE 2007 Leitura Técnica

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    ANEXO 113 - RPD - MEIO AMBIENTE - AREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CRIACAO IMPLEMENTAÇÃO UCS Leitura Técnica

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    ANEXO 114 - RPD - MEIO AMBIENTE - EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Leitura Técnica

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    ANEXO 115 - RPD - MEIO AMBIENTE - AREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC AGUA FRIA Leitura Técnica

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    ANEXO 116 - RPD - MEIO AMBIENTE - ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC BREJO COMPRIDO Leitura Técnica

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    ANEXO 117 - RPD - MEIO AMBIENTE - ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC ENTORNO DO LAGO Leitura Técnica

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    ANEXO 118 - RPD - MEIO AMBIENTE - ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC MACHADO Leitura Técnica

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    ANEXO 119 - RPD - MEIO AMBIENTE - ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC PRATA Leitura Técnica

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    ANEXO 120 - RPD - MEIO AMBIENTE - AREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC SUCUAPARA Leitura Técnica

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    ANEXO 121 - RPD - MEIO AMBIENTE - AREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC ARNOS Leitura Técnica

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    ANEXO 122 - RPD - MEIO AMBIENTE - AREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS CARACTERÍSTICAS UC TIUBA Leitura Técnica

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    ANEXO 123 - RPD - MEIO AMBIENTE - AREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS INSTRUMENTOS PARA PROTEÇÃO Leitura Técnica

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    ANEXO 124 - RPD - MEIO AMBIENTE - ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Leitura Técnica

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    ANEXO 125 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - LOCALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO Leitura Técnica

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    ANEXO 126 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - DEGRADAÇÃO DOS PONTOS DE LANÇAMENTO Leitura Técnica

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    ANEXO 127 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - DENSIDADE POPULACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO Leitura Técnica

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    ANEXO 128 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - PROCESSOS EROSIVOS Leitura Técnica

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    ANEXO 129 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - ASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS Leitura Técnica

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    ANEXO 130 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - PROXIMIDADE DA ÁREA URBANA Leitura Técnica

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    ANEXO 131 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Leitura Técnica

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    ANEXO 132 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - FOSSAS NEGRAS Leitura Técnica

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    ANEXO 133 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - CAPTAÇÃO IRREGULAR EM CÓRREGOS E POÇOS Leitura Técnica

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    ANEXO 134 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - INTERVENÇÕES EM NASCENTES Leitura Técnica

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    ANEXO 135 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - BALNEABILIDADE DAS PRAIAS Leitura Técnica

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    ANEXO 136 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Leitura Técnica

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    ANEXO 137 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM APP Leitura Técnica

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    ANEXO 138 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - SUPRESSÃO VEGETAL EM ÁREAS VERDES E APP Leitura Técnica

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    ANEXO 139 - SANEAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - QUALIDADE DA ÁGUA DOS CURSOS HÍDRICOS DE PALMAS Leitura Técnica

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    ANEXO 140 - VULNERABILIDADE AMBIENTAL E RISCOS NATURAIS - INTRODUÇÃO Leitura Técnica

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    ANEXO 141 - VULNERABILIDADE AMBIENTAL E RISCOS NATURAIS - QUEIMADAS Leitura Técnica

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    ANEXO 142 - VULNERABILIDADE AMBIENTAL E RISCOS NATURAIS - SECA Leitura Técnica

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    ANEXO 143 - VULNERABILIDADE AMBIENTAL E RISCOS NATURAIS - INUNDAÇÃO FLUVIAL Leitura Técnica

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    ANEXO 144 - VULNERABILIDADE AMBIENTAL E RISCOS NATURAIS - PROCESSOS EROSIVOS E ASSOREAMENTOS Leitura Técnica

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    ANEXO 145 - LEGISLAÇÃO - ZONEAMENTO AMBIENTAL Leitura Técnica

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    ANEXO 146 - LEGISLAÇÃO - PROJETO AMBIENTAL-PAISAGÍSTICO Leitura Técnica

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    ANEXO 147 - LEGISLAÇÃO - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE AMBIENTAL Leitura Técnica

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    ANEXO 148 - LEGISLAÇÃO - SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES Leitura Técnica

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    ANEXO 149 - LEGISLAÇÃO - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Leitura Técnica

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    ANEXO 150 - LEGISLAÇÃO - MARGENS DO LAGO E SUAS PRAIAS Leitura Técnica

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    ANEXO 151 - LEGISLAÇÃO-ÁREAS E LOCAIS DE INTERESSE POLÍTICO Leitura Técnica

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    ANEXO 152 - LEGISLAÇÃO - ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E AMBIENTAL Leitura Técnica

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    ANEXO 153 - LEGISLAÇÃO - PROGRAMA DE GESTÃO E MANEJO DO PATRIMÔNIO NATURAL DE PALMAS Leitura Técnica

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    ANEXO 154 - LEGISLAÇÃO - ÁREAS VERDES Leitura Técnica

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    ANEXO 155 - LEGISLAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Leitura Técnica

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    ANEXO 156 - LEGISLAÇÃO - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO Leitura Técnica

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    ANEXO 157 - LEGISLAÇÃO - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MICROBACIAS Leitura Técnica

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    ANEXO 158 - LEGISLAÇÃO - LICENCIAMENTO INTEGRADO Leitura Técnica

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    ANEXO 159 - LEGISLAÇÃO - PLANO DE PAISAGISMO SUSTENTÁVEL Leitura Técnica

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    ANEXO 160 - CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO - ASPECTOS GEOGRÁFICOS E CLIMA Leitura Técnica

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    ANEXO 161 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO II - RECURSOS HÍDRICOS Leitura Técnica

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    ANEXO 162 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO III - RECURSOS MINERAIS Leitura Técnica

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    ANEXO 163 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO V - SOLO Leitura Técnica

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    ANEXO 164 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO BIÓTICO - FAUNA Leitura Técnica

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    ANEXO 165 - CARACTERIZAÇÃO DO MEIO ANTRÓPICO Leitura Técnica

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    ANEXO 166 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Leitura Técnica

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    ANEXO 167 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS - O CAMPO TÉRMICO DE PALMAS Leitura Técnica

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    ANEXO 168 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS - A INFLUÊNCIA DA VEGETAÇÃO SOBRE O CLIMA URBANO DE PALMAS Leitura Técnica

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    ANEXO 169 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CENÁRIO TENDENCIAL ESPERADO PARA EMISSÃO DE GEE Leitura Técnica

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    ANEXO 170 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS - INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS 2015 Leitura Técnica

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    ANEXO 171 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS - EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS 2015 POR SETOR Leitura Técnica

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    Ata Reunião Comunitária - 18/10/2016 - Taquari Área Urbana Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata do Encontro Setorial - 31/10/2016 - Academias Relatório da reunião setorial, contendo atas, tabulação das contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata de Reunião Setorial - 03/11/2016 - Movimentos Sociais Relatório da reunião setorial, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 09/11/2016 - Moradores das ARNEs Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 10/11/2016 - Moradores das ARSEs Parte 1 Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 16/11/2016 - Moradores de Taquaruçu Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 17/11/2016 - Moradores das ARSEs Parte 2 Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 22/11/2016 - Moradores das ARSOs Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 24/11/2016 - Moradores Lago Sul e Aurenys Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 29/11/2016 - Moradores de Taquaralto Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária - 25/10/2016 - Moradores Assentamento Jaú Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    ATA da Reunião Comunitária - 14/10/2016 - Moradores Taquari (Rural) Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Setorial 17/10/2016 - Áreas de Influência das Rodovias Relatório da reunião setorial, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Setorial 07/10/2016 - Fecomércio, ACIPA e CDL Relatório da reunião setorial, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Setorial 10/08/2016 - Fieto, Sinduscon, CREA e CAU Relatório da reunião setorial, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária 18/08/2016 - Assentamento São João Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Setorial 17/08/2016 - OAB, CREA e CAU Relatório da reunião setorial, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária 16/08/2016 - Taquaruçu Grande Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Setorial 09/08/2016 - Caixa Econômica Federal Relatório da reunião setorial, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião Comunitária 11/08/2016 - Assentamento Boa Esperança Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    Ata da Reunião comunitária - 08/11/2016 - ARNOS Relatório da reunião comunitária, contendo Atas, Tabulação das Contribuições, listas de presenças e fotos.

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    vol I- CAPITULO I - RELATORIO COMPILADO_BURITIRANA_04-08-16

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    SUMARIO_VOLUME I

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    vol I- CAPITULO VII - RELATORIO COMPILADO_ASSENTAMENTO JAU_25-10-16

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    vol I- CAPITULO VI - COMPILADO_TAQUARI AREA URBANA_18-10-16

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    vol I- CAPITULO V - RELATORIO COMPILADO_TAQUARI AGROTINS_14-10-16

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    vol I- CAPITULO IV - RELATORIO COMPILADO_SAO JOAO_18-08-16

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    vol I- CAPITULO III - RELATORIO COMPILADO_TAQUARUSSU GRANDE_16-08-16

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    vol I- CAPITULO II - RELATORIO COMPILADO_BOA ESPERANÇA_11-08-16

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    vol II - CAPITULO IX - RELATORIO COMPILADO_ARNES_09-11-16

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    vol II - CAPITULO VIII - RELATORIO COMPILADO_ARNOS_08-11-16

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    vol II - CAPITULO X - RELATORIO COMPILADO_ARSES_PARTE 1_10-11-16

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    vol II - CAPITULO XI - RELATORIO COMPILADO_DISTRITO TAQUARUCU_16-11-16

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    vol II - CAPITULO XII - RELATORIO COMPILADO_ARSES_PARTE 2_17-11-16

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    vol II - CAPITULO XIII - RELATORIO COMPILADO_ARSOS_22-11-16

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    vol II - CAPITULO XIV - RELATORIO COMPILADO_AURENY E LAGO SUL_24-11-16

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    vol II - CAPITULO XV - RELATORIO COMPILADO_TAQUARALTO_29-11-16

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    SUMARIO_VOLUME II

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    vol III - CAPITULO VII - RELATORIO COMPILADO_UNIVERSIDADES_31-10-16

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    vol III - CAPITULO VI - RELATORIO COMPILADO_SETOR IMOBILIARIO_20-10-16

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    vol III - CAPITULO V - RELATORIO COMPILADO_ÁREA DE INFLUÊNCIA DAS RODO

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    vol III - CAPITULO IV - RELATORIO COMPILADO_ACIPA CDL FECOMERCIO_07-10

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    vol III - CAPITULO I - RELATORIO COMPILADO_CAIXA ECONOMICA_09-08-16

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    vol III - CAPITULO II - RELATORIO COMPILADO_FIETO SINDUSCON CREA E CAU

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    vol III - CAPITULO III - RELATORIO COMPILADO_OAB CREA CAU_17-08-16

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    vol III -CAPITULO VIII - RELATORIO COMPILADO_MOVIMENTOS SOCIAIS_03-11-

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    ANEXO 1 - Malha Rodoviária no Município de Palmas -TO - 2016 Leitura Técnica

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    ANEXO 3 - Perfil das Empresas em atividade em Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 4 - Programas de incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local Leitura Técnica

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    ANEXO 5 - Infraestrutura Tecnológica instalada em Palmas (telefonia e Leitura Técnica

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    ANEXO 6 - Perfil Populacional de Palmas, Região de Influência e TO Leitura Técnica

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    ANEXO 07 - Evolução do-PIB de Palmas e Região, Influência,a preço Leitura Técnica

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    ANEXO 08 - Evolução do número de empresas em atividade em Palmas e Reg Leitura Técnica

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    ANEXO 2 - Fluxo de Turistas em Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 09 - Conceitos e análise da legislação fundiária incidente Leitura Técnica

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    ANEXO 10 - Modelo de Questionário aplicado na caracterização socioeconômica dos moradores nas áreas irregulares de Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 11 - Mapa de áreas irregulares Palmas Sul (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 12 - Mapa de áreas irregulares Taquaruçu (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 13 -Situação de áreas públicas e loteamentos clandestinos – Palmas Sul (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 14 - Situação de áreas públicas e loteamentos clandestinos – Taquaruçu (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 15 - Mapa de áreas irregulares Palmas Centro (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 16 - Situação de áreas públicas e loteamentos clandestinos – Palmas Centro (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 17 - Mapa de áreas irregulares Palmas Norte (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 18 - Situação de áreas públicas e loteamentos clandestinos – Palmas Norte (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 19 - Informações do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas – CRI (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 20 - Legislação municipal que trata da Política de Regularização Fundiária Leitura Técnica

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    ANEXO 21 - Descrição das principais áreas irregulares em Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 22 - Mapa de áreas irregulares em Palmas (2012) Leitura Técnica

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    ANEXO 23 - Mapa de áreas irregulares em Palmas – área rural (2016) Leitura Técnica

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    ANEXO 24 - Tabela 1 Atores Sociais que se relacionam com a política habitacional de Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 25 - Necessidades habitacionais – Conceitos Leitura Técnica

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    ANEXO 26 - Déficit Habitacional quantitativo e qualitativo para Palmas 2000 e 2010 Leitura Técnica

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    ANEXO 27 - Cálculo da Demanda Demográfica e Necessidade Habitacional Futura Leitura Técnica

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    ANEXO 28 - Descrição dos projetos habitacionais desenvolvidos pelo município de Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 29 - Mapa de localização dos projetos habitacionais Leitura Técnica

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    ANEXO 30 - Tabela de Programas Habitacionais em Palmas desenvolvidos pelo Governo do Estado do Tocantins – 2002 a 2015 Leitura Técnica

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    ANEXO 31 - Legislação Municipal aplicada a HIS Leitura Técnica

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    ANEXO 32 - Programas e ações do PLHIS Leitura Técnica

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    ANEXO 33 - Metas, recursos e fontes de financiamento do PLHIS Leitura Técnica

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    ANEXO 34 - Indicadores, monitoramento, avaliação e revisão do PLHIS Leitura Técnica

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    ANEXO 35 - Matriz para proposição de diretrizes a partir da Leitura Técnica e Comunitária – PDP 2007 Leitura Técnica

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    ANEXO 36 - INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA VIÁRIO Leitura Técnica

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    ANEXO 37 - CALÇADAS - Implantação de calçadas acessíveis em Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 38 - CICLOVIAS - Implantação de ciclovias em Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 39 - Pesquisa de Opinião Pública sobre Mobilidade Transporte Leitura Técnica

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    ANEXO 40 - Resumo operacional do sistema de transporte público coletivo de Palmas Leitura Técnica

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    ANEXO 41 - TRANSPORTE ESPECIAL – SERVIÇOS DE TÁXI, MOTOTAXI E TRANSPORTE ESCOLAR Leitura Técnica

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    ANEXO 42 - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE CARGA Leitura Técnica

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    ANEXO 43 - TRÂNSITO Leitura Técnica

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    ANEXO 44 - INFORMAÇÕES SOBRE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS Leitura Técnica

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    ANEXO 45 - RELAÇÃO USO DO SOLO E MOBILIDADE Leitura Técnica

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    ANEXO 46 - MACRORREGIÃO RURAIS-DESENVOLVIMENTO RURAL Leitura Técnica

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    ANEXO 47 - MACRORREGIÕES RURAIS - ATIVIDADES AGRÍCOLAS Leitura Técnica

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    ANEXO 48 - DESENVOLVIMENTO RURAL Leitura Técnica

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    ANEXO 49 - DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Leitura Técnica

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    ANEXO 50 - ESTRUTURA FUNDIÁRIA - OCUPAÇÃO TERRITORIAL Leitura Técnica

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    ANEXO 51 - ESTRUTURA FUNDIÁRIA - OCUPAÇÃO TERRITORIAL II Leitura Técnica

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    ANEXO 52 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA Leitura Técnica

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    ANEXO 53 - INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Leitura Técnica

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    ANEXO 54 - CARACTERIZAÇÃO DAS MACRORREGIÕESRURAIS – BOA ESPERANÇA Leitura Técnica

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    ANEXO 55 - CARACTERIZAÇÃODAS MACRORREGIÕESRURAIS - BURITIRANA Leitura Técnica

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    ANEXO 56 - CARACTERIZAÇÃO DAS MACRORREGIÕES RURAIS - JAÚ Leitura Técnica

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    ANEXO 57 - CARACTERIZAÇÃO DAS MACRORREGIÕES RURAIS - TAQUARUÇU Leitura Técnica

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    ANEXO 58 - CARACTERIZAÇÃO DAS MACRORREGIÕES RURAIS -TAQUARUÇU GRANDE Leitura Técnica

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    ANEXO 59 - CARACTERIZAÇÃO DAS MACRORREGIÕES RURAIS - SÃO JOÃO Leitura Técnica

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    ANEXO 60 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS Leitura Técnica

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    ANEXO 61 - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA – IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO Leitura Técnica

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  • 2 - LEITURA DA CIDADE / MAPAS TEMÁTICOS 57 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    MAPA TEMÁTICO - USO DO SOLO LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - RODOVIAS ESTADUAIS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - RODOVIAS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - SAÚDE LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - UNIDADES SAÚDE - RURAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - SAÚDE RURAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - SEDES DE PROPRIEDADES RURAIS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - TURISMO HISTÓRICO CULTURAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - USO DO SOLO AGRÍCOLA/SEPLAN LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ZEIS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA 02

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    MAPA TEMÁTICO - ÁREA DE AGRICULTURA CONSOLIDADA

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    MAPAS TEMÁTICO - ÁREA DE SERVIÇO

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    MAPA TEMÁTICO - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ESTRADAS VICINAIS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - GEOLOGIA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - HIDROGRAFIA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - HIPSOMETRIA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ILHAS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - INDUSTRIAS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LINHAS DE ÔNIBUS NA ÁREA RURAL NORTE LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LINHAS DE ÔNIBUS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LINHAS DE ÔNIBUS NA ÁREA CENTRO-LESTE LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LINHAS DE ÔNIBUS - RURAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LINHAS DE ÔNIBUS - URBANO LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LOTEAMENTOS IRREGULARES NORTE LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LOTEAMENTOS IRREGULARES SUL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LOTEAMENTOS IRREGULARES TAQUARUÇU LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - LOTEAMENTOS IRREGULARES - TO 020 LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - MACROZONEAMENTO RURAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ORDENAMENTO URBANO LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PEDOLOGIA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ESTAÇÕES DE ÔNIBUS LEITURA TÉCNICA

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    MAPAS TEMÁTICO - ESCOLAS RURAIS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ENSINO SUPERIOR LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ECOTURISMO LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - DRENAGEM URBANA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - CICLOVIAS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - BACIAS HIDROGRÁFICAS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PINTURAS RUPESTRES LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA

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    MAPA TEMÁTICO - PONTOS TURÍSTICOS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - POTENCIALIDADES DE USO DA TERRA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PRAIAS E ILHAS DO LAGO LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL 02 LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PRODUÇÃO AGRÍCOLA LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - PROPRIEDADES RURAIS LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - QUIOSQUES LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - REDE DE ENSINO ESTADUAL LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - REDE DE ENSINO MUNICIPAL- URBANO LEITURA TÉCNICA

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    MAPA TEMÁTICO - REGIÕES PERÍMETRO URBANO LEITURA TÉCNICA

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  • 3 - FASE 3: DIAGNÓSTICO MUNICIPAL 13 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE MOBILIDADE URBANA VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DA POLITICA HABITACIONAL VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE PAISAGEM URBANA VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE ZONEAMENTO VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE MEIO AMBIENTE VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE ZONEAMENTO - INSTRUMENTOS VERSÃO PRELIMINAR

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    RELATÓRIO PRELIMINAR DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL VERSÃO PRELIMINAR

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    DIAGNÓSTICO TEMÁTICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VERSÃO PRELIMINAR

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  • 4 - FASE 4: DIRETRIZES E PROPOSTAS 3 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    RELATÓRIO PRELIMINAR DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E PROPOSTAS FASE 04: DIRETRIZES E PROPOSTAS

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    ATA 03º AUDIÊNCIA PÚBLICA "DIRETRIZES ESTRATÉGIAS E PROPOSTAS"

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    RELATÓRIO FINAL DE "DIRETRIZES ESTRATÉGICAS E PROPOSTAS" RELATÓRIO FINAL

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  • 5 - FASE 5: PROJETO DE LEI 13 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    MAPA DE DETALHAMENTO DA RP NORTE, RP CENTRO E RP SUL. MINUTA PRELIMIAR

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    MAPA DO MACROZONEMANETO MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO E PERÍMETRO URBANO MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DAS ZONAS DE SERVIÇOS E ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DA RP TAQUARUÇU MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VERDE MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DA RP BURITIRANA MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DA RP TAQUARUÇU GRANDE MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DAS ZONAS DE INTERESSE TURÍSTICO SUSTENTÁVEL MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DAS ZEIS MINUTA PRELIMINAR

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    MAPA DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS MINUTA PRELIMINAR

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    MINUTA PRELIMINAR MINUTA DE LEI

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    MAPA DO SISTEMA VIÁRIO MINUTA PRELIMINAR

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  • ATAS REUNIÕES DA COMISSÃO 11 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    RELATÓRIO COMPILADO DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA (DIAGNÓSTICO MUNICIPAL) ATA DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA

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    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/04/2017 ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/03/2017

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    ATA da Reunião Ordinária 18-05-2016 ATA da Reunião Ordinária do dia 18/05/2016 - Comissão Especial para Revisão do Plano Diretor de Palmas

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    ATA da 2ª Reunião extraordinária 03-06-2016

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    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/06/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/06/2017 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/05/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/04/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/05/2017 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/05/2017 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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  • CÂMARAS TÉCNICAS 1 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    CÂMARAS TÉCNICAS CONTRIBUIÇÕES DAS CÂMARAS TÉCNICAS

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  • DOCUMENTOS 8 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    CRONOGRAMA DE REUNIÕES CRONOGRAMA DE REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO PORTARIA DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS

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    Rel do Prog Palmas Sustentável - Vulnerabilidade e Riscos Ambientais

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    Programação do Evento Programação do Evento

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    COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR E DO GRUPO TÉCNICO DECRETOS

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    Relatório do Programa Palmas Sustentável - Crescimento Urbano

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    Rel do Prog Palmas Sustentável - Mitigação das Mudanças Climáticas

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    PORTARIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS PORTARIAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS

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  • ORDENAMENTO LEGAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR 4 arquivo(s)
    NOME ARQUIVO DESCRIÇÃO CATEGORIAS EVENTO DOWNLOAD
    Resolução 83/2009 Resolução 83/2009

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    Estatuto da Cidade

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    Resolução 25/2005

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    Lei Complementar nº 155

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